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Número Exercício Descrição Data Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 048/2026 2026 DESIGNAR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MUCAMBO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº: 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº: 04/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. 19/10/2026 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 45-2026 2026 DESIGNAR a presidência e secretário executivo do conselho municipal de bem-estar e proteção animal - COMBEPA conforme previsto no Art.1100 da Lei Municipal de n° 258, de 12 de Abril de 2024 06/10/2026 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 44/2026 2026 DESIGNAR os representantes para compor o quadro de membros do Conselho Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal - COMBEPA, conforme previsto na Lei Municipal de n° 258, de 12 de abril de 2024 no uso de suas atribuições legais e constitucionais 21/09/2026 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 43/2026 2026 DESIGNAR a Sra. JASNA MARIA ALCÂNTARA GOMES,COORDENADORA na Secretaria de Agricultura, portadora do RG n° 002007 1460750-SSPCE, inscrita no CPF sob n°604.811.903-84, para exercer a função de: Executora Da Unidade Municipal De Cadastramento-VMC do município de mucambo. 18/09/2026 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 42/2026 2026 DESIGNAR a Sra. THA1S FERREIRA ALVES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, portadora do RG RIO 2009099029710-SSPCE, inscrita no CPF sob no 048.685.343-86, para exercer a função de: Executora Da Unidade Municipal De Cadastramento-UMC do município de mucambo. 18/09/2026 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 039/2026 2026 DESIGNAR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MUCAMBO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº: 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº: 04/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. 03/08/2026 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 035/2026 2026 DESIGNAR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MUCAMBO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº: 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº: 04/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. 01/07/2026 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 19/2026 2026 Fica designado o Sr PEDRO ALISSON DE JESUS BORGES, portador do CPF-RG 391.972.468-24, para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 26 de março de 2026 a 15 de setembro de 2026, exercendo todas as atribuições e competências previstas na legislação vigente. 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 20/2026 2026 Dispõe sobre a designação de Profissional para realização da Escuta Especializada no âmbito da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, no Município de Mucambo, e dá outras providências. 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 02-2026 2026 DESIGNAR o Sr. DIRETOR DE DEPARTAMENTO FRANCISCO FÁBIO DE OLIVEIRA, portador do RG n°0020070409751-SSPCE, inscrito no CPF sob no 056.126.413-97, como Executor Da Unidade Municipal De Cadastramento - UMC do município de mucambo. 05/01/2026 Visualizar