Portarias de Designação

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NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 14-2025 2025 DESIGNAR o Sr. SECRETÁRIO de EDUCAÇÃO JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES, portador do RG n° 0000000001574-SSPCE, inscrito no CPF sob n° 753.578.523-91, como RESPONSÁVEL do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) do município de MUCAMBO-CE 02/01/2025 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 13-2025 2025DESIGNAR o Sr. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA VAGNER RODRIGUES AGUIAR,portador do RG n° 2003031044463-SSPCE, inscrito no CPF sob n° 012.414.463-26, como RESPONSÁVEL do FUNDEMA (Fundo Municipal de Meio Ambiente) do município de mUCAMBO-CE. 02/01/2025 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 30/2024 2024I –DESIGNAR o Sr.PEDRO ALISSON DE JESUS BORGES, 2° Suplente do Conselho Tutelar, portador do RG n°20070358138-SSPCE, inscrito no CPF sob o n° 391.972.468-24, ao cargo de CONSELHEIRO TUTELAR temporariamente do Município do Mucambo-CE, durante os meses de junho á agosto. 04/06/2024 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 35/2024 2024DESIGNAR a Presidência e Secretário Executivo do Conselho Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal - COMBEPA, conforme previsto no Art. 1100 da Lei Municipal de n° 258, de 12 de abril de 2024. 04/06/2024 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 34/2024 2024DESIGNAR a Presidência e Secretário Executivo do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, conforme previsto no Art. 6° da Lei Municipal de n° 102, de 03 de julho de 2020. 04/06/2024 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 33/2024 2024DESIGNAR os representantes para compor o quadro de membros do Conselho Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal - COMIBEPA, conforme previsto na Lei Municipal de n° 258, de 12 de abril de 2024. 04/06/2024 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 32/2024 2024DESIGNAR os representantes para compor o quadro de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, conforme previsto na Lei Municipal de n° 102, de 03 de julho de 2019. 04/06/2024 Visualizar
Portaria n° 010/2024 2024Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, nas áreas de que trata a Lei n°14.133, de 1°de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional do Município de Mucambo/CE. 15/01/2024 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 131101/2023"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO REFERENTE AO REPASSE POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVÍNCIAS." 13/11/2023 Visualizar
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 44/2023 2023DESIGNAR ao Sr. FRANCISCO FREIRE LIMA JÚNIOR, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PALNEJAMENTO, portador do RG n°0097027003488- SSPCE, inscrito no CPF sob n° 054.330.833-22, do município de mucambo. 02/10/2023 Visualizar

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