Decreto 13/202013/05/2020O Governo Municipal de Mucambo, vem a público informar, as normas do novo DECRETO 11/2020 que fala SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS E PENALIDADES AO COMÉRCIO, relativo ao novo coronavirus.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A CIDADE DE MUCAMBO12/05/2020A Prefeitura de Mucambo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente apresenta um plano de contingência de gestão de resíduos sólidos para a cidade de Mucambo, em razão da pandemia do COVID-19. As ações foram elaboradas em parceria com a Secretaria de InfraEstrutura, Empresa Terceirizada Lima Servis, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e foram […]
Cestas Básicas07/05/2020A Secretaria do Trabalho e Assistência Social realizou na sede e na zona rural da cidade a entrega das Cestas Básicas Diversas comunidades foram atendidas, e as cestas são entregues para os Beneficiários do Programa Bolsa Família.
Confecção de máscaras07/05/2020Por intermédio da Secretaria de Cultura, diversas costureiras da cidade de Mucambo estão confeccionando em média 6.000 (seis mil) máscaras para distribuir à população nos próximos dias!
Licença temporária07/05/2020O Governo Municipal de Mucambo, em atendimento aos Decretos Estatuais e Municipais de Combate ao Corona Vírus e Portaria do Ministério Público, comunica aos comerciantes que se enquadrem nos Serviços Essenciais, que compareçam no Setor de Tributos da Prefeitura de Mucambo para que seja realizada a concessão da Licença Temporária de Funcionamento. Essa licença terá […]
Lavatório Sanitário07/05/2020O Governo Municipal de Mucambo através da Secretaria de Saúde visando a prevenção do covid-19, implantou hoje em locais estratégicos de Mucambo, espaços para a higienizacão das mãos com o Lavatório Sanitário. Os mesmo estão localizados na Prefeitura Municipal, na Praça da Biblioteca (Banco do Brasil) e na praça dos mototaxistas. Contamos com a colaboração […]
Boletim Epidemiológico (07/05/2020)07/05/2020RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO – COVID 19 – MUCAMBO – Atualização: 07/05/2020 – 17:00 horas: – SUSPEITOS: 20 – DESCARTADOS: 39 – CONFIRMADOS: 10 – CURA DE SINTOMAS: 31 – HOSPITALIZADOS: 00 Entenda melhor as classificações: *DESCARTADOS: Por exame laboratorial ou teste rápido; **CURA DE SINTOMAS: Pacientes que após 14 dias de isolamento não apresentam sintomas de […]
RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS DOS TICKETS VALE GAS – MUCAMBO07/05/2020A cidade de Mucambo foi contemplada com 199 (cento e noventa e nove) tickets de vale gás do Governo do Estado do Ceará. Os beneficiários são usuários do Cartão Mais Infância Ceará, os Beneficiários do Programa Bolsa Família (com renda ‘‘per capta’’ de até R$ 89,34) e os Participantes do Programa Superação (cearenses que possuam […]
REGISTRO DA EMPRESA [CONTRATO SOCIAL + ADITIVOS OU REGISTRO DE EMPRESA INDIVIDUAL] (JUNTA COMERCIAL);
CÉDULA DE IDENTIDADE E CPF (Sócios ou Titular);
CADASTRO DA FAZENDA FEDERAL (CNPJ) - CGC;
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS (SEFAZ);
CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA DE DÉBITOS E TRIBUTOS FEDERAIS E DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL);
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO FGTS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL);
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT);
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA (FÓRUM);
BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL JÁ EXIGÍVEL;
TELEFONE E/OU E-MAIL PARA CONTATO
Caso seja Empresa de Engenharia Civil Acrescentar:
Certidão de Registro e Quitação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) (PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).
Observação:
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Comissão Permanente de Licitação Mucambo - Ce
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.
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