Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA CRAS Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Data: 24 de maio de 2024
Encerramento da Campanha Maio Laranja
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social promoveu na noite da última quinta-feira (23) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) o encerramento da Campanha Maio Laranja, uma iniciativa dedicada à conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Durante o evento, foram discutidas estratégias de prevenção, o papel das instituições públicas e a importância da denúncia para combater esses crimes com a participação do Inspetor da polícia civil, Inácio Alves, a Assistente Social da Proteção Social Especial – PSE e Vice-presidente do CMDCA, Deivane Nepomuceno, a Conselheira Tutelar, Cidinha Lima e o advogado Dr. Natan Asevedo.
A roda de conversa proporcionou um espaço valioso para troca de informações, esclarecimento de dúvidas e fortalecimento das redes de apoio, enfatizando a necessidade de um trabalho conjunto entre a comunidade e as autoridades para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes.
REGISTRO DA EMPRESA [CONTRATO SOCIAL + ADITIVOS OU REGISTRO DE EMPRESA INDIVIDUAL] (JUNTA COMERCIAL);
CÉDULA DE IDENTIDADE E CPF (Sócios ou Titular);
CADASTRO DA FAZENDA FEDERAL (CNPJ) - CGC;
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS (SEFAZ);
CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA DE DÉBITOS E TRIBUTOS FEDERAIS E DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL);
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO FGTS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL);
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT);
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA (FÓRUM);
BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL JÁ EXIGÍVEL;
TELEFONE E/OU E-MAIL PARA CONTATO
Caso seja Empresa de Engenharia Civil Acrescentar:
Certidão de Registro e Quitação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) (PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).
Observação:
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Comissão Permanente de Licitação Mucambo - Ce
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.
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