PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 039/2026

Informações:

Número PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 039/2026
Data 03/08/2026
Exercício 2026

Descrição:

DESIGNAR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MUCAMBO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº: 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº: 04/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

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