| Exercício | 2024 |
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| Data | 27/05/2024 |
O Município de MUCAMBO, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , torna público a abertura do prazo para as inscrições do Edital de Chamamento Público n° 02/2024— Para Manutenção, promoção e valorização da Tertúlia Cultural de Mucambo-CE - PNAB, nos termos e condições estabelecidos neste Edital, que será regido pelo Decreto N° 11.740. de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a lei n° 14.399, de 08 de Julho de 2022, que institui a política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura PNAB e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 12/2024 de 17 de Maio de 2024..
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TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.
