Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Data: 24 de fevereiro de 2023
Secretaria do Trabalho Assistência Social abre inscrições para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
A Secretaria do Trabalho Assistência Social de Mucambo comunica que estão abertas as inscrições de jovens e adolescentes com idade até 15 anos, para participação nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
O SCFV é ofertado no contra turno escolar para crianças e adolescentes e tem por foco a construção de espaço de convivência, formação para participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e autonomia do público infanto juvenil, mas principalmente o desenvolvimento de atividades com objetivo de fortalecer vínculos familiares e comunitários. As inscrições dos interessados poderão ser realizadas em horário de expediente de 8:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h, no CRAS Alberto de Souza Melo.
Documentos necessários:
RG,CPF, NIS e comprovante de residência do responsável.
REGISTRO DA EMPRESA [CONTRATO SOCIAL + ADITIVOS OU REGISTRO DE EMPRESA INDIVIDUAL] (JUNTA COMERCIAL);
CÉDULA DE IDENTIDADE E CPF (Sócios ou Titular);
CADASTRO DA FAZENDA FEDERAL (CNPJ) - CGC;
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS (SEFAZ);
CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA DE DÉBITOS E TRIBUTOS FEDERAIS E DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL);
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO FGTS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL);
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT);
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA (FÓRUM);
BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL JÁ EXIGÍVEL;
TELEFONE E/OU E-MAIL PARA CONTATO
Caso seja Empresa de Engenharia Civil Acrescentar:
Certidão de Registro e Quitação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) (PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).
Observação:
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Comissão Permanente de Licitação Mucambo - Ce
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.