O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), em parceria com a Secretaria de Agricultura de Mucambo, entregaram títulos de propriedade rural de Mucambo hoje(11). As entregas foram feitas pelo secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, e do superintendente do Idace, Cirilo Pimenta, e ocorrem, no Galpão dos Feirantes de Mucambo.
“A titularização da terra se constitui numa política efetiva de superação da pobreza rural e esse é o objetivo: construir dignidade e cidadania para que o agricultor tenha acesso ao crédito bancário e possa melhorar a própria produção e a vida das famílias do campo”, conclui o secretário de Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz.
Regularização Fundiária
O programa de Regularização Fundiária do Ceará é uma parceria do Governo do Ceará com o Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).
O título tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
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