O Governo Municipal de Mucambo, em atendimento aos Decretos Estatuais e Municipais de Combate ao Corona Vírus e Portaria do Ministério Público, comunica aos comerciantes que se enquadrem nos Serviços Essenciais, que compareçam no Setor de Tributos da Prefeitura de Mucambo para que seja realizada a concessão da Licença Temporária de Funcionamento.
Essa licença terá cunho sanitário, atestando que o estabelecimento comercial se enquadra nos serviços liberados para funcionamento e em respeito as regras sanitárias vigente.
Os Estabelecimentos Comerciais que sejam localizados no Bairro Centro deverão comparecer no dia 07 de maio, os que sejam localizados nos demais bairros deverão comparecer no dia 08 de maio no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00. Ressaltamos que a licença será emitida de forma gratuita.
Junto venceremos o Corona Vírus.
© Prefeitura Municipal de Mucambo Ceará. Todos os direitos reservados.
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.
