| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| PORTARIA N° 29/2024 | 2024 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal da PNAB, com vistas ao acompanhamento, monitoramento e controle das ações da Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022 que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Decreto nº 11.740. de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a referida lei, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura PNAB que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.neste Município de Mucambo, Estado do Ceará | 23/05/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 28-A/2024 | 2024 | NOMEAR o Sr. PEDRO LEONARDO JERÔNIMO DA COSTA, portador do RG n° 2004098073064-SSPSP, inscrito no CPF sob o n° 615.096.943-66, ao cargo de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE do Município do Mucambo-CE | 02/05/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 28/2024 | 2024 | NOMEAR o Sr. VITOR LIMA DAMASCENO, portador do RG n°2004098063743- SSP-CE, inscrito no CPF sob o n°604.811.843-09, ao cargo de SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA do Município do Mucambo-CE. | 01/04/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 26/2024 | 2024 | NOMEAR o Sr. JEAN DA COSTA SOUSA, portador do RG n°0000538802510-SSPCE, inscrita no CPF sob o n°410.518.088-63, ao cargo de SUBSECRETÁRIO DO COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município do Mucambo-CE. | 01/04/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 24/2024 | 2024 | NOMEAR a Sra. MARIA AMANDA DE SOUSA, portadora do RG n° 0020084519040- SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 071.930.703-12, ao cargo de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município do Mucambo-CE. | 01/04/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 23/2024 | 2024 | NOMEAR a Sra. JACKELLINE PARENTE LOPES, portadora do RG n° 2005028102039-SSPCE, inscrita no CPF sob o n° 036.310.763-04, ao cargo de SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO do Município do Mucambo-CE. | 01/04/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 20/2024 | 2024 | Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e ao adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal | 26/03/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 19/2024 | 2024 | NOMEAR a Sra. MARIA SOCORRO TEIXEIRA DUARTE FERREIRA, portadora do RG n° 998704811-SSPSP, inscrita no CPF sob o n° 112.685.839-20, ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.E.I.E.F JOÃO SILVÉRIO DE AZEVEDO do Município do Mucambo-ce. | 01/03/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 15/2024 | 2024 | NOMEAR O SP. ELIADERSON LOPES DE AGUIAR, AO CARGO DE CHEFE DE SETOR E GESTOR DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE. | 01/02/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 13/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE | 31/01/2024 | Visualizar |
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