Prefeitura realiza a entrega da Carteira Nacional do Artesão para as artesãs mucambenses.
Neste dia 8 de março, no dia internacional da mulher, a Prefeitura de Mucambo, através da Secretaria de Cultura, realizou a entrega da Carteira Nacional do Artesão, ofertadas pelo Centro de Artesanato do Ceará (Ceart) para as artesãs mucambenses.
No total, onze mulheres artesãs, que fazem das suas mãos um instrumento de arte e doação, agora estão cadastradas oficialmente no Programa do Artesanato Brasileiro e usufruirão dos direitos que a identidade artesanal oferta por lei.
Se você é artesã ou artesão mucambense e deseja informações de como obter sua carteira, procure a sede da Secretaria de Cultura na rua Mons. Melo, por trás do Banco do Brasil.
REGISTRO DA EMPRESA [CONTRATO SOCIAL + ADITIVOS OU REGISTRO DE EMPRESA INDIVIDUAL] (JUNTA COMERCIAL);
CÉDULA DE IDENTIDADE E CPF (Sócios ou Titular);
CADASTRO DA FAZENDA FEDERAL (CNPJ) - CGC;
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS (SEFAZ);
CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA DE DÉBITOS E TRIBUTOS FEDERAIS E DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL);
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO FGTS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL);
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT);
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA (FÓRUM);
BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL JÁ EXIGÍVEL;
TELEFONE E/OU E-MAIL PARA CONTATO
Caso seja Empresa de Engenharia Civil Acrescentar:
Certidão de Registro e Quitação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) (PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).
Observação:
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Comissão Permanente de Licitação Mucambo - Ce
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.
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