Agricultura COVID-19 Saúde - Data: 12 de maio de 2020

PLANO DE CONTINGÊNCIA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A CIDADE DE MUCAMBO

A Prefeitura de Mucambo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente apresenta um plano de contingência de gestão de resíduos sólidos para a cidade de Mucambo, em razão da pandemia do COVID-19. As ações foram elaboradas em parceria com a Secretaria de InfraEstrutura, Empresa Terceirizada Lima Servis, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e foram divididas em três etapas: Preventivas, administrativas e operacionais.

Essas medidas visam garantir a proteção da saúde pública dos colaboradores e prevenir a disseminação do vírus. O plano segue as diretrizes da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de Portugal, com a colaboração da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELP).

1. AÇÕES PREVENTIVAS

As ações preventivas buscam orientar, comunicar e dar suporte ao quadro de funcionários operacionais e administrativos da limpeza urbana. Entre as ações estão:

– Ampliação dos protocolos de higiene com distribuição de álcool gel, sabonete líquido e intensificação da limpeza em áreas comuns;

– Inclusão do tema nos Diálogos Diários de Segurança (DDS) com os colaboradores.

– Campanhas internas com cartazes informativos com orientações e prevenções. Dentre os temas abordados, todos os agentes de limpeza são reorientados sobre a importância da utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s); Assim como o descarte correto de máscaras, luvas e aventais descartáveis;

– Reforço de treinamento e fiscal dos colaboradores de resíduos de saúde, especialmente uso de EPI.

– Campanhas externas, com orientações nas barreiras sanitárias em torno da cidade, visando informar e esclarecer a importância da prevenção ao coronavírus, bem como, fortalecer a orientação e fiscalização nas ruas do município.

– Instalação de pontos de higienização das mãos, as áreas de implantação foram determinadas pela prefeitura, com prioridade para locais com maior circulação de pessoas, como Bancos, Farmácias, Supermercados, lotéricas, postos de saúde…

– Ação de desinfecção em diversas ruas do município, com aplicação de uma solução de água com hipoclorito de sódio. As áreas de atuação foram determinadas pela prefeitura, com prioridade para locais com maior circulação de pessoas.

– Fiscalização no município de Mucambo, por meio de notificação e/ou autuação dos comércios em funcionamento irregular, em conformidade com as recomendações o Ministério Público em ofício nº 042/2020 expedido em 08 de maio de 2020.

– Implantação e divulgação de números de DiskDenúncia, através da Guarda Municipal, vigilância Sanitária, Secretaria de Saúde.

– Campanhas de Orientação sobre o descarte correto de máscaras no meio ambiente, através rádio, redes socias, site do município, carros de som.

– Campanha para o descarte correto de máscaras e luvas usadas, com a aplicação de coletores apropriados e identificados para receber esses resíduos.

2. ADMINISTRATIVAS

Para as medidas administrativas foi criado um comitê de crise entre as Secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Vigilância e Empresa Lima Servis de limpeza para monitorar, acompanhar e tomar as principais decisões durante o período. Dentre as ações discutidas e tomadas, estão:

– A fim de evitar aglomerações, o horário de entrada e saída dos funcionários poderá ser flexibilizado, além da possibilidade do remanejamento de funcionários que estão em grupo de risco, com adiantamento das férias, home office ou afastamento;

– Funcionários que apresentem sintomas de gripe, vírus ou qualquer outra doença que ameace a sua saúde e das demais pessoas, poderá ser afastado;

– Para poder garantir os serviços de limpeza na cidade, alguns itens críticos poderão ser estocados, como sacos de lixo e EPI’s;

– Aplicação de vacinas contra a gripe, especialmente grupos de risco;

– Contratação de colaboradores temporários para suprir possíveis ausências;

– Suspensão da iminência das ações de educação ambiental porta a porta e programas de visitas.

– Campanha para o descarte correto de máscaras e luvas usadas com a aplicação de coletores apropriados e identificados para receber esses resíduos.

3. OPERACIONAIS

Para manter os serviços de coleta domiciliar e limpeza pública durante a pandemia, foram estruturadas algumas medidas operacionais que podem impactar no dia a dia dos funcionários e da população.

São elas:

– Caso seja decretado isolamento social generalizado (confinamento) serão considerados serviços mínimos essenciais à garantia das necessidades fundamentais da população: coleta dos resíduos domiciliares comuns e resíduos de saúde;
– O serviço de coleta domiciliar comum, presente 100% das vias do município, poderá ocorrer em até três horas depois do horário previsto, devido ao reajuste nos horários de entrada dos coletores;

– Durante a pandemia, a prioridade será coletar os resíduos hospitalares e para isso será implementado recipientes seguros para receber resíduos com possíveis contaminações mediante protocolo de Segurança. A frequência de coleta em pequenos geradores de resíduos de saúde, como clínicas veterinárias e odontológicas, poderá ser diminuída.

– A fim de diminuir a exposição dos funcionários aos resíduos contaminados, a destinação dos resíduos recicláveis deverá ser realizada sem qualquer triagem manual, dispensando a atuação dos catadores.

– O Governo Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente e a Empresa Lima Servis, por meio dos seus portais de comunicação, orientaram os munícipes, especialmente os que estão em quarentena nas residências, sobre a importância de reforçar os sacos de lixo para coleta domiciliar. Os materiais deverão ser ensacados 2 (duas) vezes em sacos resistentes, descartáveis e com enchimento de até dois terços da sua capacidade;

– Foi intensificada a limpeza e higienização dos equipamentos, garagem, caminhão compactador, caminhão basculante e outros equipamentos de limpeza urbana;

– Em casos de extrema necessidade de desfalque nas equipes de coleta domiciliar, as equipes de varrição também realizarão o serviço de coleta domiciliar comum;

– Serão intensificadas as ações de aplicação nas ruas de desinfetante antibactericida;

– Os serviços de carro de som transmitirão orientações de prevenção e descarte regular aos munícipes.

Vale ressaltar que diariamente o Governo Municipal de Mucambo reúne-se com o comitê de gestão de crises, a fim de monitorar e acompanhar as medidas, sendo assim, as ações são passíveis de atualizações.

Mucambo, 12 de maio de 2020.