DECRETO Nº 34/2021

Informações:

NúmeroDECRETO Nº 34/2021
Data 05/07/2021
Exercício 2021

Descrição:

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 05 DE JULHO A 11 DE JUlHO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E PRÁTICA ESPORTIVA BEM COMO MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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