Agricultura Cultura Infraestrutura - Data: 23 de janeiro de 2019
Centro do Artesão e Casa do Mel
No início deste semana foi realizada a terraplanagem do terreno que irá receber o Centro do Artesão e Casa do Mel de Mucambo. O mesmo será construído nas margens da CE 253, precisamente no bairro Alto do Cristo (saída para Ibiapina), irá atender os artesões e apicultores de Mucambo e região.
Serão 2 (dois) ambientes, um deles é o Centro do Artesão que será administrado pela Secretaria de Cultura de Mucambo e contará com um espaço destinado ao apoio e fortalecimento do trabalhador Artesão.
O outro é a Casa do Mel, que será administrado pela Secretaria de Agricultura de Mucambo e irá valorizar especialmente o comércio, promover a produção local e não será feito beneficiamento de mel de abelha na casa, apenas o armazenamento, fracionamento, embalagem, rotulagem e venda.
A obra está licitada no valor de R$ 508.093,03 (quinhentos e oito mil e noventa e três reais e três centavos) e a empresa vencedora terá como prazo para execução de 4 (quatro) meses.
REGISTRO DA EMPRESA [CONTRATO SOCIAL + ADITIVOS OU REGISTRO DE EMPRESA INDIVIDUAL] (JUNTA COMERCIAL);
CÉDULA DE IDENTIDADE E CPF (Sócios ou Titular);
CADASTRO DA FAZENDA FEDERAL (CNPJ) - CGC;
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS (SEFAZ);
CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA DE DÉBITOS E TRIBUTOS FEDERAIS E DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL);
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO FGTS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL);
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT);
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA (FÓRUM);
BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL JÁ EXIGÍVEL;
TELEFONE E/OU E-MAIL PARA CONTATO
Caso seja Empresa de Engenharia Civil Acrescentar:
Certidão de Registro e Quitação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) (PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).
Observação:
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Comissão Permanente de Licitação Mucambo - Ce
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.
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