| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| PORTARIA CEDIDA N° 32/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL THAIS FERREIRA ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/06/2023 | Visualizar |
| PORTARIA N° 31/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCAS AZEVEDO CHAVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/06/2023 | Visualizar |
| PORTARIA N° 11/2023 | 2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E A ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 30/05/2023 | Visualizar |
| PORTARIA 11 / 2023 – SME | 2023 | Institui o Programa Nacional de Lavagem de Mãos e Higiene para Crianças e Adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. | 30/05/2023 | Visualizar |
| PORTARIA CONJUNTA N° – 29/2023 | 2023 | Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 17/04/2023 | Visualizar |
| PORTARIA N° 013/2023 | 2023 | DESIGNA MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES, PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE PARA INTEGRAREM O CACS-FUNDEB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MUCAMBO 2023-2026. | 16/02/2023 | Visualizar |
| PORTARIA N° 32/2022 | 2022 | Constitui e Nomeia o Comitê de Gestão Colegiado da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no Município de Mucambo, e dá outras providências. | 18/08/2022 | Visualizar |
| PORTARIA N° 31/2022 | 2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo, em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) no Município de Mucambo, e dá outras providências. | 18/08/2022 | Visualizar |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 128 | 2021 | NOMEAR A SRA. JOANA BATISTA MARQUES DA SILVA AO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO. | 01/06/2021 | Visualizar |
| PORTARIA N° 2.358 DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. | 02/09/2020 | Visualizar |
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