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PORTARIA N° 11/2023 2023INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E A ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 30/05/2023 Visualizar
PORTARIA 11 / 2023 – SME 2023Institui o Programa Nacional de Lavagem de Mãos e Higiene para Crianças e Adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. 30/05/2023 Visualizar
PORTARIA CONJUNTA N° – 29/2023 2023Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 17/04/2023 Visualizar
PORTARIA N° 013/2023 2023DESIGNA MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES, PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE PARA INTEGRAREM O CACS-FUNDEB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MUCAMBO 2023-2026. 16/02/2023 Visualizar
PORTARIA N° 32/2022 2022Constitui e Nomeia o Comitê de Gestão Colegiado da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no Município de Mucambo, e dá outras providências. 18/08/2022 Visualizar
PORTARIA N° 31/2022 2022Dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo, em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) no Município de Mucambo, e dá outras providências. 18/08/2022 Visualizar
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 128 2021NOMEAR A SRA. JOANA BATISTA MARQUES DA SILVA AO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO. 01/06/2021 Visualizar
PORTARIA N° 2.358 DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. 2020Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. 02/09/2020 Visualizar
PORTARIA N° 80/2020 2020Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Emergência Cultural, com vistas ao acompanhamento, monitoramento e controle das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal N° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural em face à Covid - 19) e Decreto Federal N° 10.464/2020 (Regulamentação Lei Aldir Blanc), neste Município de Mucambo, Estado do Ceará. 05/11/2020 Visualizar
PORTARIA N° 73/2020 2020Dispõe sobre o repasse do recurso federal de incentivo ao rastreamento e monitoramento de casos de Covid-19. 17/11/2020 Visualizar

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