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Informamos que a lista de inscritos no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar já está disponível para consulta no site da Prefeitura de Mucambo. Além disso, damos início à segunda fase do Edital 001/2023, com divulgação dos inscritos e início de apresentação de denúncias.
Pedimos aos interessados que verifiquem seus nomes na lista e sigam as instruções para a próxima etapa. É fundamental estar atento(a) às datas e requisitos estabelecidos no Edital 001/2023. Desejamos sucesso a todos os participantes nessa importante jornada em prol da proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Acesse o Edital 001/2023 – Primeira etapa
Acesse o Edital 001/2023 – Segunda etapa
NOME | SITUAÇÃO | |
01 | ANTONIA EDNA DE BRITO AGUIAR | Ausência de documentação de quitação eleitoral, Certidão de Nascimento ou Casamento e Declaração de Residência de 02 anos no município. |
02 | ANTONIA EDNA DOS SANTOS SOUSA | Deferido |
03 | APARECIDA PEREIRA DE LIMA | Deferido |
04 | ELIVÂNIA EVANGELISTA GOMES | Tempo de serviço não corresponde ao solicitado no Edital 01/2023 e ausência de certificado do ensino médio. |
05 | FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO BRITO | Deferido |
06 | GIZEUDA MARIA LIMA FERREIRA | Deferido |
07 | JULIO CESAR CASTRO MOREIRA | Ausência do Certificado de ensino médio e comprovar por outros meios a experiência de 02 anos solicitado no Edital 01/2023. |
08 | LORHANE NASCIMENTO ALVES | Deferido |
09 | LUCIVÂNIA RODRIGUES LINHARES SOUSA | Deferido |
10 | MARCÍLIO BRITO MAGALHÃES | Ausência do comprovante de residência e comprovar por outros meios a experiência de 02 anos solicitado no Edital 01/2023. |
11 | MARIA CLARA SANTANA VIEIRA AZEVEDO | Deferido |
12 | MARIA NÁGELA SOUSA AQUINO | Deferido |
13 | MARILENE LIMA GONÇALVES | Ausência de Certidão de Casamento ou Nascimento. |
14 | MIKAELE RODRIGUES ALVES | Tempo de serviço não corresponde ao solicitado no Edital 01/2023. |
15 | PEDRO ALISSON DE JESUS BORGES | Deferido |
16 | ROBÉRIO MELO ARAÚJO | Deferido |
17 | ROMÉRIO OLIVEIRA DE JESUS | Ausência de Certificado de informática. |
18 | ROZANGELA SOUZA ARAUJO DO NASCIMENTO | Deferido |
19 | SILVIA MARIA ALMEIDA ASEVEDO | Deferido |
O cidadão com pendência na inscrição terá o prazo de 3 (três) dias úteis para solucionar as pendências, não apresentando dentro deste prazo, o candidato estará desclassificado do Processo de Escolha.
O candidato deverá comparecer dentro do prazo supracitado na Sala dos Conselhos na sede da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura de Mucambo das 09:00h às 16:00h.
O cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função de membro do Conselho Tutelar, à luz dos requisitos fixados na Lei Municipal nº 178/2023, Resolução nº05/2023 e
Edital nº 01/2023, poderá oferecer impugnação junto à ComissãoEspecial Eleitoral, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação desteedital, devidamente instruída com as provas que tiver.
Não serão aceitas denuncias por meio verbal, sem apresentação de provas.
As impugnações deverão ser apresentadas por meio do “Anexo X” do Edital 01/2023 ou ofício e protocoladas na Sala dos Conselhos na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social localizado no Centro Administrativo da Prefeitura de Mucambo das 09:00h às 16:00h
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.