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Descrição Número Competência Data Exercício Visualizar
PORTARIA N° 32/2024 2024 CONCEDER a servidora GERMÔNICA AZEVEDO AGUIAR, investida no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, matrícula 1052, licença sem prejuízo da remuneração, para fins de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no Município de Mucambo/CE no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar n. 64/90, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. 20240708 Visualizar
PORTARIA N° 34/2024 2024 CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, investido no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE, matrícula 1114515, licença sem prejuízo da remuneração, para fins de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no Município de Mucambo/CE no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar n. 64/90, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. 20240702 Visualizar
PORTARIA N° 33/2024 2024 CONCEDER ao servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA, investido no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, matricula 1122, licença sem prejuízo da remuneração, para fins de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no Município de Mucambo/CE no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar n. 64/90, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. 20240702 Visualizar
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 04/2023 2024 TERMO DE CESSÃO DE USO TEM POR OBJETIVO TRANSFERIR A POSSE DO VEÍCULO AUTOMOTOR TOYOTA/YARIS AS XS15, COR BRANCA, ANO/MODELO 2023/2023, PLACA SBV-4E18, RENAVAM 01349743868, CHASSI 9BRBC3F38P8236869 DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA À PREFEITURA MUNICÍPAL DE MUCAMBO-CE. 20231212 Visualizar
PORTARIA DE AFASTAMENTO N° 02-A-2024 2024 Concede afastamento funcional não remunerado ao servidor efetivo, ADRIANO FERNANDES DE BRITO no período de 011/01/2024 a 31/12/2027, portador do RG n° 96031041501-SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o n°780.636.803-59, ocupante do cargo de PROFESSOR EFETIVO do Município do Mucambo. 20240102 Visualizar
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MUCAMBO-CE 2020 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MUCAMBO-CE 20201210 Visualizar
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 008/2020/ PmJMCE 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 008/2020/ PmJMCE 20200519 Visualizar
PORTARIA N°2801/2020 2020 O Prefeito Municipal de Mucambo-CE, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no artigo 64, inciso II da Lei Orgânica do Município de Mucambo-CE: Resolve: Art 1°. Os servidores públicos municipais, ocupante de cargo público, emprego público, funções de confiança e cargo comissionado, deverão no prazo improrrogável de 30 dias, apresentar declaração de não acumulação de cargo, emprego, função pública, conforme modelo constante no anexo I desta portaria. 28-01-2020 Visualizar
PORTARIA N° 129/2017 2017 Disciplinar o horário para montagem das Barracas para a Feira de Domingo, que deverá ter inicio a partir de OO:OOh (ma noite) do mesmo dia. 20200603 Visualizar
PORTARIA N° 127/2017 2017 Instituir a comissão para coordenação da elaboração e/ou adequação do plano de cargos e remuneração, de acordo com o termo de compromisso firmado entre ministério de educação - MEC e o município de Mucambo, e considerando o plano Nacional de educação (lei13.005/2014) e o plano municipal de educação (lei 20/2013). 20171002 Visualizar

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